Ao final do ciclo operacional de um fundo, inicia-se uma das fases mais técnicas e delicadas do processo: a liquidação. Na segunda linha desta análise, Rodrigo Balassiano, especialista em fundos de crédito estruturado, destaca que a liquidação de um FIDC exige organização, conformidade regulatória e coordenação entre os agentes envolvidos. Essa etapa marca o encerramento das atividades do fundo, com a apuração final dos ativos, pagamento aos cotistas e extinção formal da estrutura.
A liquidação não é um simples encerramento contábil. Trata-se de um processo formalizado e supervisionado que visa garantir a adequada destinação dos recursos, o cumprimento das obrigações legais e a prestação de contas completa. Todo FIDC possui, desde sua constituição, um prazo de duração definido no regulamento, e ao se aproximar desse marco, é iniciado um planejamento de desmobilização que envolve, entre outros aspectos, a avaliação da carteira remanescente, o fluxo de pagamentos e eventuais medidas para recuperação de créditos vencidos.
Liquidação de um FIDC: fases e responsabilidades técnicas
O primeiro passo na liquidação de um FIDC é a formalização do seu encerramento, geralmente por meio de assembleia de cotistas ou pelo cumprimento automático do prazo estabelecido. A partir daí, o administrador fiduciário assume o papel central na condução do processo, coordenando a venda dos ativos, a quitação de passivos e a devolução proporcional dos valores aos cotistas. Segundo Rodrigo Balassiano, é essencial que esse movimento seja feito com cautela e transparência, respeitando o regulamento e as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Durante essa fase, um dos principais desafios é o tratamento da carteira remanescente. Caso existam recebíveis em atraso ou ativos de difícil liquidação, o fundo pode optar por ações judiciais de cobrança, renegociação com os devedores ou até mesmo a cessão dos créditos a terceiros com deságio. A qualidade da carteira e o histórico de inadimplência impactam diretamente a agilidade e o valor recuperado. Uma liquidação bem planejada antecipa esses riscos e já estabelece critérios claros para lidar com os créditos não performados.
Além da gestão dos ativos, é necessário garantir que todos os passivos do fundo estejam quitados, incluindo tributos, despesas operacionais e remuneração dos prestadores de serviço. O custodiante e o auditor também têm papel relevante, garantindo que a liquidação ocorra com integridade e que os relatórios finais reflitam a real situação do fundo. Rodrigo Balassiano observa que a presença de controles automatizados e relatórios atualizados ao longo da vida útil do FIDC facilita imensamente a fase final, reduzindo riscos de falhas ou omissões.
Outro ponto crítico é a comunicação com os cotistas. Durante a liquidação, é fundamental manter um canal aberto de informações, com relatórios detalhados sobre o andamento da desmobilização dos ativos e a previsão de pagamentos. A transparência nesse momento preserva a confiança dos investidores e reforça a reputação da gestora e do administrador. Fundos que encerram suas operações de forma ordenada tendem a fortalecer sua imagem institucional, o que pode favorecer futuras captações e estruturas.
Considerações finais
A liquidação de um FIDC representa o encerramento formal de um ciclo de investimento e exige rigor técnico, governança sólida e comprometimento com os cotistas. Do tratamento da carteira à prestação de contas, cada etapa deve ser conduzida com atenção aos detalhes e alinhamento regulatório. Conforme ressalta Rodrigo Balassiano, um encerramento bem executado não apenas garante o cumprimento das obrigações contratuais, mas também coroa a credibilidade da operação e demonstra o profissionalismo dos agentes envolvidos. Ao encerrar um fundo com excelência, se constrói reputação, e reputação, no mercado de capitais, é um dos ativos mais valiosos que se pode ter.
Autor: Dmitry Petrov
