Conforme evidencia Leonardo Siade Manzan, se você possui bens, investimentos ou movimentações financeiras relevantes, é fundamental entender como a Receita Federal atua. A instituição é responsável por fiscalizar, tributar e garantir que todos os contribuintes estejam segundo a legislação. Ignorar essa realidade pode resultar em multas pesadas, bloqueios de bens e até investigações criminais por evasão fiscal.
A preocupação, portanto, não deve vir da tentativa de esconder patrimônio, mas sim do desejo legítimo de protegê-lo legalmente contra erros, interpretações dúbias da lei ou mudanças abruptas nas regras fiscais. Entenda, a seguir!
Quais são os maiores riscos fiscais para quem tem patrimônio?
O principal risco está na falta de planejamento tributário, pontua Leonardo Siade Manzan. Muitos contribuintes cometem equívocos como declarar incorretamente bens, omitir ganhos ou não acompanhar as atualizações da legislação. Além disso, o cruzamento de dados digitais pela Receita está cada vez mais sofisticado. Cartões de crédito, movimentações bancárias, compras de imóveis e até postagens em redes sociais podem ser utilizados para identificar inconsistências.
O planejamento patrimonial é um conjunto de estratégias legais para organizar e proteger os bens de uma pessoa física ou jurídica. Já o planejamento tributário busca minimizar legalmente a carga de impostos a pagar. Ambos trabalham em conjunto para garantir que o patrimônio seja mantido, transferido ou expandido com segurança. Entre as ferramentas mais usadas estão a criação de holdings familiares, doações em vida com cláusulas específicas, testamentos, fundos exclusivos e reorganizações societárias.
Holding familiar: vale a pena criar uma?
Sim, para muitos casos a holding familiar é uma excelente estratégia de blindagem patrimonial. Ao centralizar bens em uma empresa de administração patrimonial, é possível otimizar a gestão dos ativos, planejar a sucessão sem inventário e ainda ter benefícios tributários. Por exemplo, lucros recebidos por pessoas físicas podem ser mais tributados do que lucros distribuídos por holdings, dependendo da estrutura.
Segundo Leonardo Siade Manzan, o Brasil possui uma legislação fiscal complexa, mas repleta de possibilidades legais para proteger o patrimônio. O segredo está na prevenção e na transparência. Blindar patrimônio não significa escondê-lo, mas organizá-lo com inteligência e respaldo jurídico. Instrumentos como seguros patrimoniais, contratos bem elaborados, regimes de bens no casamento, doações com cláusulas de incomunicabilidade e usufruto são exemplos de práticas legais e eficientes.
Como se preparar para uma fiscalização da Receita Federal?
Uma boa preparação começa com organização documental. Todos os comprovantes de rendimentos, declarações passadas, contratos e extratos devem estar arquivados e acessíveis. É fundamental manter a contabilidade em dia, tanto para pessoas jurídicas quanto físicas com grandes movimentações. Ademais, Leonardo Siade Manzan frisa que se recomenda revisar declarações anteriores com o auxílio de um contador, corrigir eventuais erros via retificações e manter-se atualizado com os prazos e obrigações fiscais.
Com o avanço dos acordos internacionais de troca de informações, a Receita Federal passou a ter acesso a dados bancários de brasileiros em dezenas de países. Isso significa que contas, imóveis e aplicações no exterior precisam ser informadas detalhadamente na declaração de imposto de renda.
Por fim, Leonardo Siade Manzan explica que o ideal é buscar ajuda antes que surjam problemas. Se você tem um patrimônio relevante, planeja fazer uma sucessão, possui bens fora do país ou está expandindo seus negócios, o suporte profissional é indispensável. Contadores, planejadores financeiros e advogados especializados em direito tributário podem oferecer soluções personalizadas e evitar que pequenos erros se tornem grandes prejuízos.
Autor: Dmitry Petrov
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